Emenda 0001/2016
Confira abaixo todas as informações relativas à matéria legislativa selecionada.
Dados Básicos
Emenda
0001/2016
Não Informado
Altera a carga horária do cargo de atendente de apoio pedagógico no anexo I da Lei 770/2009 – Estatuto do Servidor Público da Educação do Município de Taquaraçu de Minas e dá outras providências.
Ordinário
● Sim
Nenhuma tramitação encontrada para esta matéria.
Nenhuma relatoria encontrada para esta matéria.
Nenhuma matéria relacionada encontrada.
10ª ORDINÁRIA DE JUNHO/2026
StatusAPROVADO